21 de dezembro de 2020

O que é INCC

Por Andréa Costa

Se você está pensando em comprar um imóvel na planta, é preciso conhecer o INCC – o índice de reajuste usado pelo setor imobiliário durante a construção do empreendimento.

 

O sonho de adquirir um imóvel na planta está nas prioridades de muitos brasileiros. Sair do aluguel, morar em um lugar maior e mais adequado à formação familiar são alguns dos motivos para que este seja um tema recorrente em nossas vidas.

Para se aventurar neste assunto, o mais indicado é que haja muita pesquisa e estudo sobre o tema antes de qualquer definição.

Há detalhes neste tipo de negociação que devem ser conhecidos para que não haja contratempos durante o processo de aquisição e pagamento das parcelas do novo imóvel.

Diversos índices são usados para definir custos e valores e um deles, muito usado no momento de reajuste de parcelas durante o período de construção de qualquer imóvel é o INCC – Índice Nacional de Custo de Construção.

Como Surgiu o INCC

Este é um índice antigo, anteriormente chamado de ICC – Índice de Custo de Construção, medido desde 1950, pela FGV, inicialmente apenas no Rio de Janeiro, quando esta era a capital nacional.

Ao longo dos anos e o crescimento do país, o índice passou a ser medido em outras capitais – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília – e a se chamar INCC. 

 

Função do INCC no valor das unidades

Através deste índice é possível saber qual o aumento sofrido pelos insumos usados para a construção durante o período de 30 dias.

Daí surge a constatação da alteração no valor das parcelas que você pagará pelo imóvel nos próximos meses.

Afinal, a partir do momento que se adquire um imóvel em construção é preciso estar ciente que o valor pode ser alterado conforme o passar do tempo.

Os materiais utilizados durante todas as fases da construção normalmente sofrem alterações de valor, que são repassadas para seus compradores através do cálculo feito com o uso deste índice.

O INCC mede o aumento no valor de materiais como areia, cimento, esquadrias, impermeabilizantes, instalações elétricas e hidráulicas, ladrilhos e vergalhão. 

Além disso, serviços como carreto para entulho e despesas com projetos arquitetônicos, também são incluídos nesta conta, assim como o valor cobrado por engenheiros, pedreiros, pintores e serventes.

 

Impacto na economia

 

O INCC impacta diretamente na economia, não apenas na correção das parcelas do seu imóvel comprado na planta, mas também no que diz respeito ao reajustes de aluguel.

O INCC responde por 10% do valor do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), índice que corrige os valores de contratos de  locação imobiliária dentro do território nacional.

O cálculo deste índice é feito a partir de orçamentos analíticos de empresas de engenharia civil que a FGV coleta mensalmente para fornecer os valores para o mercado.

Após o cálculo definido e o valor divulgado para a sociedade pela FGV o seu uso é projetado com base no valor anterior a dois meses.

Por exemplo, sua parcela vencida em março de 2021 usará como base o INCC calculado em janeiro de 2021, sendo esta também uma forma de programar o valor dos pagamentos com certa antecedência.

É bom lembrar que o INCC é cobrado sobre o saldo devedor do financiamento sobre imóveis adquiridos em fase de construção ou dos projetos que ainda estão na planta, no que se chama de breve lançamento.

Caso seja feita a opção de pagar entrada do imóvel, o INCC só será cobrado da quantia do financiamento, menos a entrada.

 

Tipos de INCC

 

Dentro do INCC, encontramos três tipos de índice: o M, o DI e o 10. que possuem uma grande diferença entre si: 

O INCC-M considera a variação de preços de todo o mercado da construção civil, incluindo as exportações do setor e seus dados são coletados entre o dia 21 do mês anterior até o dia 20 do mês analisado;

INCC-DI mede a variação de preços da construção civil em Disponibilidade Interna, deixando de considerar a variação de preços do que é exportado. A coleta destas informações são feitas entre o primeiro e o último dia do mês;

INCC-10: assim como o seu nome sugere, ele ocorre entre o dia 11 do mês anterior até o dia 10 em que você está recebendo a parcela.

O INCC só pode ser cobrado no caso do financiamento das unidades imobiliárias. Caso o pagamento do imóvel seja feito à vista, haverá a isenção do Índice Nacional de Construção Civil, mesmo que ele ainda esteja em construção. 

Esta informação deve ser passada pela construtora no momento da venda do imóvel para que não haja dúvidas no momento da assinatura do contrato.

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